Abrir ou não um CNPJ? Essa é uma questão que surge muitas vezes na cabeça dos profissionais, que precisam analisar bem a situação para entender possíveis benefícios e desvantagens desta escolha. Isso vale para qualquer segmento, mas cada área tem suas especificações em relação às vantagens de optar por tornar-se uma pessoa jurídica.
Objetivos da abertura do CNPJ de Médicos
De início, é importante destacar que, em aspectos gerais, os objetivos dos médicos que optam pela pessoa jurídica são os mesmos de outros segmentos: emitir notas fiscais, ser uma empresa, etc. Mas alguns detalhes são importantes neste processo.
Por exemplo: O fato de o médico interessado em iniciar o processo escolher qual será o tipo de empresa a ser aberta. No caso dos profissionais de saúde, alguns modelos costumam se destacar.
Um deles é a Sociedade Empresarial, na qual os profissionais da medicina se associam a pessoas de outras áreas com alguma finalidade, como é o caso até de alguns médicos que atendem em farmácias e outros estabelecimentos. Outra opção é a Sociedade Simples, que prevê a associação de médicos entre si. Ou seja, a formação de clínicas, consultórios, hospitais ou outros grupos médicos.
O médico, para escolher a melhor opção dentro das disponíveis, deve saber bem quais são seus objetivos como pessoa jurídica. O ideal, também, é a consultoria de um serviço de contabilidade, com especialistas no tema que possam indicar os melhores caminhos. Já que há muitas opções e muitos detalhes em cada uma delas.
Tributação
O regime de tributação no qual o médico se enquadrará é outro ponto que deve ser levado em conta. Nele há várias regras que definem as opções possíveis, baseadas no tamanho do lucro e do porte da empresa aberta pelo profissional. Então, mais uma vez, é importante conhecer bem as leis referentes ao assunto para escolher corretamente.
Entre as principais opções, está o Simples Nacional, que simplifica o pagamento de impostos em uma guia única e é uma das escolhas mais comuns. Algumas regras precisam ser cumpridas para entrar neste formato, como a empresa ser de pequeno porte, ter um limite de faturamento anual, etc.
Mas há também diversas outras opções na abertura de CNPJ para médicos. Como Lucro Presumido, Lucro Real e Empresa Uniprofissional. Sendo sempre bom lembrar que Médico não pode ser MEI.
Passos para formalização da empresa
Para formalizar a empresa e o registro CNPJ corretamente, o médico interessado deve, em primeiro lugar, registrar-se na Junta Comercial da sua cidade e também no Conselho de Medicina da região.
Também é preciso legalizar o número do CNPJ na Receita Federal e na Prefeitura, para, depois de tudo isso, acontecer a compra de um Certificado Digital, que permita ao doutor emitir as notas fiscais, entre outros processos.
O que fica claro na situação é que são muitos os detalhes e passos necessários para que tudo seja finalizado corretamente. Por isso, receber a ajuda de profissionais preparados e conhecedores da legislação é fundamental.
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