Todo profissional deveria pensar com atenção na fase da vida em que precisará reduzir o ritmo e deixar o trabalho. Na maioria das pessoas, o planejamento de aposentadoria é postergado, especialmente quando estamos no auge da carreira.
Segundo dados da Previdência Social, em média os brasileiros se aposentam aos 58 anos. Todo profissional, seja autônomo, liberal, servidor público ou privado, deve realizar durante a vida ativa o pagamento da taxa de INSS — recurso que mantém o Instituto Nacional do Seguro Social.
Veja neste artigo como funciona o INSS para médicos, a importância deste procedimento e os perigos para aqueles que o fazem incorretamente.
O que é INSS?
INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, também conhecido como Previdência Social, órgão ligado ao governo responsável por receber contribuições, conceder aposentadorias e benefícios, dentre outras tarefas relacionadas à gestão previdenciária no Brasil.
De acordo com a legislação em vigor, devem contribuir para o INSS:
- Trabalhadores urbanos com carteira assinada;
- Trabalhadores rurais;
- Empregados domésticos
- Trabalhadores autônomos;
- Contribuintes individuais;
- Empresas e empregadores.
Na prática, pode-se dizer que todo aquele que exerce atividade remunerada precisa contribuir para o INSS, visando a manutenção da Previdência Social, a sua própria aposentadoria e o direito ao recebimento de benefícios previdenciários.
Como funciona o INSS para médicos?
No caso dos profissionais autônomos, o recolhimento deve ser feito pelo próprio profissional, na qualidade de contribuinte individual.
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
Profissionais que prestam serviço para clínicas e hospitais, ainda que sem vínculo empregatício, terão seus recolhimentos de INSS retidos pela própria fonte pagadora em 11% do valor pago pela prestação. Nesse caso, a declaração é registrada na folha de pagamento.
No caso de profissionais ligados a empresas com vínculo em carteira de trabalho, o pagamento do INSS acontecerá através do próprio empregador, que descontará entre 7,5%, a 14%, a depender do valor da remuneração.
Aos profissionais que possuem registro e/ou sociedade de natureza jurídica, e utilizam o cadastro para prestação de serviços, o desconto praticado para o INSS acontece pelo próprio profissional a partir do pró-labore obtido. A maioria desses cadastros são optantes do Simples Nacional, tendo alíquota prevista em 11%.
No entanto, é preciso considerar que muitos profissionais da medicina atuam em diversas atividades concomitantes, o que acaba gerando dúvidas sobre a obrigatoriedade do recolhimento em todas elas.
Nesses casos, a Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), por meio do artigo 12, no 2º parágrafo, determina que o profissional que exercer mais de uma atividade remunerada com abrangência pelo Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma de suas atividades.
Nesse sentido, por possuírem relações profissionais diversas, os médicos são obrigados por lei a recolher a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos de todas as empresas ligadas à carteira de atendimentos.
Especialmente neste caso é preciso ressaltar que o salário de contribuição, que é o valor total a ser recolhido pelo profissional à previdência social, não deve ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS, no valor de R$7.087,22.
Esse teto existe porque é também o limite ao próprio INSS em retribuição aos seus aposentados e pensionistas. Os segurados da previdência social não recebem além dos R$7.087,22.
Quais os benefícios do INSS para médicos?
Ao contribuir para o INSS, o médico passa a ter direito a aposentadoria e uma série de outros benefícios concedidos pela Previdência Social, veja quais são eles:
- Aposentadoria idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade;
- Auxílio-doença;
- Salário família;
- Pensão por morte.
Vale lembrar que para ter direito aos benefícios, é importante manter as contribuições com o INSS sempre em dia.
Médico pessoa jurídica contribui para o INSS?
Você sabia que ao abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica, o médico pode reduzir o valor da sua contribuição para o INSS?
Ao abrir uma empresa, o médico passa a condição de empresário ou sócio, cuja alíquota de contribuição ao INSS corresponde a 11% da sua retirada mensal.
Vale destacar que além de garantir uma redução significativa na sua contribuição previdenciária, o médico também reduz a sua contribuição para o Imposto de Renda.
Como pessoa física, o médico precisa recolher mensalmente o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,5% dos seus rendimentos.
Por sua vez, o médico Pessoa Jurídica pode optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, ambos com alíquotas inferiores à praticada no Imposto de Renda.
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